Os títulos de crédito são documentos fundamentais para o comércio e as transações financeiras, pois representam um direito de crédito e facilitam a recuperação de valores. Em uma cobrança judicial ou extrajudicial, a posse de um título de crédito válido oferece uma base legal para exigir o pagamento de uma dívida. No trabalho da FVL Advocacia, a atuação especializada em títulos de crédito é essencial para garantir a efetividade das cobranças e a proteção dos direitos dos credores.
Os títulos de crédito, como cheques, notas promissórias e duplicatas, possuem força executiva extrajudicial, conforme o artigo 784 do Código de Processo Civil (CPC). Isso significa que o credor pode iniciar diretamente uma ação de execução, sem a necessidade de uma sentença judicial prévia, o que torna o processo mais célere e eficiente. No caso de inadimplência, a FVL Advocacia assessora seus clientes para que utilizem esses títulos como base para ações de execução, permitindo uma cobrança direta e com maiores chances de sucesso. Além disso, a análise criteriosa da validade do título – verificando aspectos como endosso, vencimento e protesto – é crucial para assegurar que o procedimento ocorra de forma legítima.
A atuação em títulos de crédito também é vantajosa no âmbito extrajudicial, onde a FVL pode intermediar negociações baseadas na validade desses documentos. Muitas vezes, a apresentação de um título de crédito regularizado é suficiente para motivar o devedor a buscar um acordo antes de um litígio formal, reduzindo os custos e o tempo para ambas as partes. O embasamento jurídico dos títulos de crédito no Código Civil e na Lei Uniforme de Genebra (Decreto nº 57.663/66) fortalece a segurança jurídica dessas transações e oferece previsibilidade ao credor no processo de cobrança.
Os títulos de crédito representam uma ferramenta poderosa para a recuperação de dívidas no Brasil. A FVL Advocacia, ao atuar na cobrança desses documentos, oferece uma abordagem eficiente e respaldada pela legislação, que beneficia credores e assegura o cumprimento dos direitos envolvidos. A especialização da FVL em títulos de crédito não apenas acelera o processo de cobrança, mas também fortalece a credibilidade do escritório e o compromisso com a satisfação dos clientes.
